congresso valeparaibano
de direito eleitoral

O maior evento de direito eleitoral do vale do paraíba

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Direito eleitoral

Democracia e instituições

Marketing político

Comunicações e Eleições

Tecnologia Eleitoral

Processo Eleitoral

Único congresso de direito eleitoral no Brasil que mistura o direito eleitoral, marketing político e o perfil multidisciplinar do idealizador, o que torna o evento fundamental na dinâmica do direito e da comunicação, com especial relevância para os desafios da inteligência artificial e desinformação.

O Congresso Valeparaibano de Direito Eleitoral (CVDE) consolidou-se como um dos principais encontros jurídicos da Região Metropolitana do Vale do Paraíba voltados ao debate sobre processo eleitoral, democracia, legislação eleitoral e marketing político.Realizado a cada dois anos, sempre em ano pré-eleitoral, o congresso reúne especialistas, operadores do Direito, estrategistas políticos e lideranças públicas para discutir os desafios e as transformações do sistema eleitoral brasileiro. Em 2026, o evento chega à sua 5ª edição, reafirmando sua relevância no cenário jurídico regional e nacional.

Um evento consolidado

Desde sua criação, o congresso tem apresentado crescimento contínuo de público e visibilidade.

A edição de 2020 registrou 468 inscrições presenciais, sendo posteriormente transformada em evento online devido à pandemia, o que ampliou a audiência para sete estados brasileiros, sendo Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso, Bahia e Amazonas.A edição de 2024, realizada na UNISAL (Lorena), contou com a presença do ex-ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral Joelson Dias, mestre em Direito pela Universidade de Harvard.

Juristas que já participaram

Nomes de referência nacional do Direito Eleitoral Brasileiro

Alexandre Rollo
Anderson da Silva Almeida
Antônio Belarmino Júnior
Benilde Malé
Clever Vasconcelos
Fernando Neisser
Hélio Silveira
Jefferson Monteiro
Joelson Dias
Luiz Flávio Gomes
Marcelo Melo Rosa de Sousa
Maria Silvia Salata
Paula Bernardelli
Ricardo Salata
Rita Gonçalves
Rodrigo Fuziger
Silvio Salata

Conteúdo estratégicos para as eleições de 2026

A programação reúne especialistas que discutirão temas decisivos para o próximo ciclo eleitoral.

Além das palestras, o evento contará com mesas redondas estratégicas sobre marketing político e comunicação eleitoral.

Visibilidade
e alcance

Trata-se de um público que influencia decisões políticas, jurídicas e institucionais.

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Somente na RMVale, região onde o congresso acontece, composta por Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira, existem 39 Municípios e cerca de 2 milhões de eleitores.

Programação

9h às 10h30 Solenidade de abertura e fala do ex-Presidente do TSE, eminente Ministro Carlos Velloso, sobre os 30 anos da urna eletrônica no Brasil.
10h30 às 11h15 "Brasil e Angola: direito comparado para o fortalecimento da Democracia nos países lusófonos", com Daniel Makibi, Porcurador da Repúblico em Angola.
11h15 às 12h "Crime Organizado na Política: análise sobre os riscos para as Eleições de 2026", com Jaime Meira do Nascimento Júnior, Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo.
12h às 12h45 "Palavra do Presidente: a experiência de administrar o TRE de São Paulo e organizar as eleições no maior colégio eleitoral do Brasil", com Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia, Desembargador do TJSP e Presidente do TRE/SP no biênio 2022/2023.
Das 12h45 às 14h Almoço
14h às 14h30 "Marketing, Likes, e a Gestão Pública: o equilíbrio entre o Político e o Governamental", com João Uchoas, marqueteiro e chefe de gabinete em Piquete/SP.
14h30 às 15h "O papel dos partidos políticos na democracia brasileira", com Edson Sampaio da Silva, advogado e professor de Direito Constitucional na Universidade de Taubaté (UNITAU)
15h às 15h30 "A concorrência democrática como bem jurídico penalmente tutelado", com Frediano Galioti Teodoro, advogado e coordenador do curso de Ciências Jurídicas na UNIVAP.
15h30 às 16h "Registro de Candidatura: o novo regime das inelegibilidades em 2026", com Jefferson Monteiro, advogado especializado em direito eleitoral e administrativo
16h às 16h30 "As novidades e os desafios práticos na prestação de contas eleitorais", com Cibele Moraes, contadora especializada em contabilidade eleitoral.
16h30 às 17h "Em conformidade: a incidência da LGPD no processo eleitoral", com Eduardo Oliveira, engenheiro, advogado e data protection officer.
17h às 17h30 "O assédio eleitoral no ambiente de trabalho", com Marcelo Mourão, advogado especializado em direito público eleitoral.
17h30 às 19h Intervalo
19h às 20h30 "Inteligência artificial, propaganda eleitoral, fake news e desinformação: o cenário político-jurídico para as eleições de 2026", com os advogados especializados em direito eleitoral Marcos Limão, Álvaro Masulck e Natália Rubinelli.
20h30 às 22h "Democracia Digital, Candidaturas Femininas e Violência Política de Gênero", com a vereadora Dandata Gissoni, a vereadora Talita Cadeirante e a ex-deputada federal Loreny Caetano.

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Sobre o idealizador

Marcos Vinicius Limão de Melo Freitas

Marcos Vinicius Limão de Melo Freitas é Jornalista e Advogado, com especializações em Marketing Político pela UNITAU e em Direito Eleitoral pelo IDDE. Tem experiência em Jornalismo Investigativo, Marketing Político, Assessoria Parlamentar e Campanhas Eleitorais, além de apresentar domínio sobre regras envolvendo campanhas eleitorais e atividades partidária e legislativa.Possui vasta experiência em advocacia, com mais de 500 processos registrados em plataformas como o Jusbrasil. Já atuou em caso de repercussão nacional e representou figuras públicas e instituições em tribunais superiores.Além de advogado e jornalista, é palestrante e escritor, tendo publicado dois livros: “ENXAME: guerra psicológica no processo eleitoral” e “ERA PEIXOTO: política da desonestidade no Palácio do Bom Conselho”.Ele atua de forma ativa na comunicação política e jurídica, escrevendo cartigos de opinião para sites de notícias, promovendo entrevistas e participando de programas jornalísticos para oferecer análises jurídicas sobre casos de repercussão política, sendo reconhecido por sua expertise em mídia.O perfil multidisciplinar do idealizador e organizador do CVDE faz com que a participação no congresso se torne uma experiência única, tanto para palestrantes quanto para os participantes.